USUCAPIÃO
Usucapião: regularize seu imóvel.
Você mora em um imóvel há muitos anos, mas ainda não tem escritura registrada em seu nome? A usucapião pode ser o caminho para resolver essa situação!
O que é usucapião?
É um meio legal de adquirir a propriedade de um bem imóvel a partir da posse contínua, pacífica e com intenção de dono, por um determinado período de tempo previsto em lei.
Nosso escritório realiza atendimento para quem deseja regularizar imóveis urbanos ou rurais por meio da usucapião, seja pela via judicial ou diretamente em cartório (usucapião extrajudicial).
Você pode solicitar a usucapião se:
- Ocupa o imóvel há anos de forma ininterrupta e sem oposição;
- Usa o imóvel como moradia ou exerce função produtiva;
- Possui documentos que comprovem essa posse (como contas de consumo, IPTU, etc.).
- Atende os requisitos específicos da modalidade de usucapião
Dúvidas Frequentes
Quais são os prazos legais para usucapião?
Os prazos variam de 2 anos (usucapião especial familiar) até 15 anos (usucapião extraordinária sem justo título). A redução do prazo pode ocorrer com a comprovação de residência e realização de benfeitorias.
A usucapião é viável mesmo que haja registro em nome de terceiros?
Sim. A existência de registro imobiliário em nome de terceiros não impede a usucapião, desde que a posse seja exercida com os requisitos legais e que não haja interrupção ou contestação.
É obrigatório a presença de um advogado?
Sim. A presença de um advogado é obrigatória em qualquer modalidade de usucapião, inclusive a extrajudicial. Além disso, só um profissional especializado pode garantir que o processo seja bem instruído, evitando atrasos e indeferimentos.
Como fazer sua consulta com o escritório Teixeira Costa?
Entre em contato pelo nosso WhatsApp, telefone ou formulário do site. Vamos analisa sua história, seus documentos e orienta o melhor caminho.
ADVOGADO
Dr. Jefferson Teixeira Costa
OAB/SP nº 452.452
teixeiracostaadvogados@gmail.com
